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19 de Junho de 2021

Como fazer planejamento em casos concretos para produção de Peças Processuais? (#1)

Um guia que vai lhe ajudar a planejar previamente o caso concreto para a sua peça processual, auxiliando na sua praticidade, organização e abertura de tópicos.

Nathalie Dalle, Estudante de Direito
Publicado por Nathalie Dalle
há 2 meses

Sabe-se que as peças processuais são os instrumentos de comunicações utilizados por advogados ao Poder Judiciário, sendo entre eles feito pedidos, requerimentos, manifestações, juntadas, recursos, defesas, e muitos outros. Dessa forma, sendo diversos os nomes, formatos e requisitos atribuídos a esses documentos em suas diversas funcionalidades. No entanto, tanto como Petição Inicial como um Recurso, é de fundamental importância a produção de peças coerentes, coesas e que comunicam o seu objetivo com eficiência e eficácia.

Nesse sentido, dentre diversos recursos linguísticos, argumentativos ou tipográficos, a produção de uma peça processual eficiente e eloquente demanda uma construção lógica de todos os tópicos e citações. E por isso, o Planejamento do Caso Concreto é uma etapa de extrema essencialidade. Afinal, diante de todo o embaraço do caso e/ou conflito – de todos os detalhes, nomes, prazos, acontecimentos e provas - o destaque dos fatos jurídicos e sua devida organização em ordem lógica é um excelente recurso para aprimorar a produção das peças processuais.

Tendo em vista, aqui estamos nós com um guia completo para você conseguir aplicar o planejamento tanto em petições iniciais quanto em quaisquer peças processuais:

PRIMEIRA ETAPA:


Essa etapa demanda que toda a narrativa do caso concreto em questão seja reunida e devidamente lida. Afinal, tanto em um caso real – com os detalhes dos fatos sendo narrados pelo cliente – como em casos fictícios – em textos entregues pela própria faculdade ou OAB – é necessário que seja dado destaque aos fatos juridicamente importantes a serem citados e trabalhados na peça.

E assim, realizada a leitura e o destaque dos fatos narrativos, é importante que esses sejam organizados (basicamente, listados) em apontamentos não muito longos. Com isso, será reunido todos os sujeitos, prazos, requisitos e provas em ordem lógica e cronológica com todo o raciocínio jurídico da peça e das teses que serão utilizadas.

Com isso, depois de fazer a reunião dos fatos narrativos do caso, inicia-se o planejamento de fato.

SEGUNDA ETAPA:


A estruturação do planejamento prévio do caso concreto para produção de peças processuais demanda uma anotação em uma folha a parte, e de preferência digitada. Haja vista que esse recurso é um instrumento de praticidade da produção, devendo ser prezado essa natureza na facilidade de acrescentar informações, revisá-las e alterá-las de ordem quando necessário.

Outro ponto importante, é que no planejamento completo – fatos, fundamentação e tópicos - sejam reunidos artigos, jurisprudências e citações em sua íntegra. Assim, é interessante para a celeridade e agilidade deste, que sendo o planejamento digitado que seja facilitado o recurso de copiar e colar ementas e citação de artigos das leis.

TERCEIRA ETAPA:


A partir das etapas anteriores, agora será devidamente estruturado o planejamento, com isso você deverá preencher as seguintes informações em tópicos e em ordem lógica:

  1. Nome das partes e sua posição nos polos (ativo ou passivo): nesse apontamento, deverá ser distinguido os cônjuges e informações das qualificações respectivas. Fique atento (a) em endereço, profissão e dados pessoais de casa sujeito do caso.
  2. Definir a situação-problema principal e/ou originário do caso (exemplo: A bateu o carro de B).
  3. Organizar a linha do tempo da narrativa com a história devidamente estruturada e resumida em tópicos. Sempre se atente em informações como os meios, quando, de que modo, quanto e afins.
  4. Caso já tenha sido protocolado petição inicial no processo e esteja em posição passiva, a defesa através da contestação deverá se atentar a todos os pontos alegados ao autor. OBS: sendo necessário ser destacado no planejamento a versão fática do cliente (sujeito passivo, réu) para o caso, assim como a versão fática do autor (sujeito ativo) e todos os fatos alegados, que deverão ser contestados.
  5. Observe sempre todas as provas existentes para os fatos e apontamentos que apresentar na peça. Liste-os, todos os documentos e arquivos, para citá-los em ordem.
  6. E por fim, e nem por isso menos importante, é extremamente necessário observar todos as datas dos procedimentos e destacá-los na estrutura do planejamento. De preferência, já realize a devida contagem dos prazos pertinentes.

QUARTA ETAPA:


É importante que diante das suas necessidades esse planejamento seja ajustado, para que assim assuma sua natureza de praticidade na produção da respectiva peça processual necessária. Assim, por exemplo, caso seja uma contestação, poderá ser observado o número do processo, o juízo competente ao qual foi distribuído a ação, dentre outros. Dessa mesma forma, outras peças se ajustarão ao planejamento do caso concreto.


Espero que seja bastante útil para sua produtividade na prática jurídica e já fica atento que terá mais postagens dessa trilha de artigos.

Para mais informações, me acompanha no Instagram: https://www.instagram.com/nathaliedalle_/

    5 Comentários

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    Muito estratégico e simples, amei, continue com os artigos, pois realmente temos uma carência de explicações neste sentido e temática. continuar lendo

    Muito obrigada pelo comentário e pelo incentivo, Samara. continuar lendo

    Gostei! Vejo pouco conteúdo que trata do planejamento da argumentação. Tomara que além dos elementos formais, venha conteúdo sobre como construir a argumentação jurídica em si, sabe? continuar lendo

    Muito obrigada pelo seu feedback, Gabriel! Estou inclusive trabalhando com conteúdos sobre argumentação também, logo logo estarei postando. Mas muitíssimo interessante e obrigada novamente pela sua contribuição. continuar lendo